Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos, no âmbito da utilização dos websites do universo da associação cultural Colectivo a Postos (doravante “CAP”), e reflete as preocupações institucionais da associação em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos Utilizadores.
A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação nos Websites implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
1. Recolha e tratamento de dados pessoais
1.1. O CAP
O CAP é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, podendo para o efeito tratar tais dados directamente e/ou através de entidades subcontratadas para o efeito. Os dados pessoais recolhidos através dos Websites serão tratados nos termos ora descritos e para efeitos de prestação das informações, produtos e funcionalidades disponibilizadas, bem como para efeitos de cumprimento de obrigações legais do CAP.
1.2. Utilização do Website
O acesso e navegação em geral no Website não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, a utilização de determinadas funcionalidades do Website pressupõe a disponibilização de um conjunto de dados pessoais (por exemplo, informação de natureza pessoal relativa à identificação do Utilizador no âmbito das inscrições nas nossas formações). Nestes casos, apenas será possível usufruir dos serviços em questão caso disponibilize os dados pessoais solicitados, os quais serão tratados exclusivamente nos termos e para os efeitos ora descritos.
1.3. Dados de identificação
No âmbito do preenchimento dos formulários para inscrição nas nossas formações, o CAP recolhe um conjunto de dados pessoais, os quais serão tratados para efeitos de criação e gestão das formações em causa. Para o efeito, é solicitada a disponibilização de dados pessoais, os quais são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível concluir o processo de registo. Os dados recolhidos pelo CAP no acto de registo e de preenchimento obrigatório são o nome, data de nascimento e e-mail. De forma a completar o registo, o CAP poderá ainda recolher dados adicionais, os quais são de preenchimento facultativo e dependendo do tipo de formação de preenchimento obrigatório (a saber, género, dados de contacto adicionais, nacionalidade, morada, interesses, habilitações académicas e situação profissional). Os Utilizadores não registados poderão (i) navegar livremente no Website e visualizar os conteúdos disponíveis; e (ii) subscrever livremente a newsletter do CAP através do Website, caso em que lhes será solicitado o endereço de e-mail.
1.4. Dados de compras
No âmbito da utilização do Website, e mediante o seu consentimento expresso, o CAP tratará os dados pessoais necessários para gestão de compras que realize a partir do Website e para cumprimento das obrigações legais aplicáveis ao CAP. Estes dados pessoais referem-se, essencialmente, ao seu nome, e-mail, n.º de telefone, NIF, morada, bem como o montante, identificação do estabelecimento e produtos/serviços adquiridos. A informação recolhida será ainda tratada pelo CAP de forma a elaborar um histórico de compras para cada Utilizador e para efeitos de atribuição de benefícios, descontos e promoções.
1.5. Dados de perfil
Com base nos dados pessoais recolhidos e mediante o seu consentimento, o CAP poderá tratar tais dados para efeitos de elaboração de perfis e desenho de comunicações culturais, promocionais e institucionais ajustados aos seus interesses e preferências. O seu perfil será criado com base em informação disponibilizada através da sua experiência de navegação, informações disponibilizadas através do Website e outras bases de dados a que o CAP tenha acesso, para as finalidades de marketing, envio de informações institucionais e apresentação de novos produtos, serviços e iniciativas.
2. Tratamento dos dados pessoais
2.1. O CAP trata os dados pessoais para as finalidades de conclusão de registo, gestão e utilização das funcionalidades disponíveis no Website tais como o processamento das compras dos Utilizadores, para dar resposta a pedidos de contacto ou solicitações, processamento de candidaturas, bem como para elaboração de estatísticas que permitam perceber como o CAP poderá melhorar o nível de serviços que presta.
2.2. Caso preste o seu consentimento expresso para o efeito, os seus dados poderão ainda ser tratados para o envio de newsletters e informações institucionais, bem como de comunicações promocionais e de marketing directo relativas à divulgação de eventos, actividades artísticas, culturais, educacionais e científicas, campanhas solidárias e outras iniciativas do CAP, por meios automatizados como SMS, e-maiI e por telefone.
2.3. Poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados indicado no parágrafo anterior. Caso retire o seu consentimento, os dados deixarão de ser tratados para esta finalidade, o que não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no seu consentimento.
3. Comunicação de dados pessoais
3.1. O CAP poderá transmitir os seus dados a entidades subcontratadas para os efeitos acima referidos, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas.
3.2. O CAP pode também, para cumprimento de obrigações legais, conclusão das operações levadas a cabo através do Website, ou com base no consentimento que preste para o efeito, comunicar os seus dados a terceiros, sejam estes (i) outras entidades do universo CAP, (ii) parceiros, patrocinadores ou outras entidades com quem o CAP estabeleça relações equiparáveis, (iii) instituições financeiras/de pagamento; (iv) entidades competentes, nos termos da lei.
4. Direitos de autor
4.1. Nos termos da legislação aplicável, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua rectificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (podendo, no caso específico da criação de perfis e conforme aplicável, solicitar esclarecimentos quanto aos critérios utilizados e/ou opor-se à criação do perfil). Poderá exercer estes direitos directamente através do envio de um email ou mediante pedido escrito dirigido ao CAP para os dados de contacto disponibilizados no ponto 8 abaixo.
4.2. Poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objecto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em tratamento.
4.3. Nos termos da lei, tem o direito de, através dos meios de contacto ora disponibilizados, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas.
4.4. Nos termos da lei, tem também o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo de se manter inteiramente válido o tratamento efetuado até essa data, com base no consentimento previamente dado.
4.5. Tem ainda o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos referidos em 4.1.
5. Conservação dos dados pessoais
5.1. Os dados pessoais necessários para efeitos de registos serão conservados enquanto tiver interesse em manter a sua convivência com o CAP,
5.2. Outros dados pessoais que sejam recolhidos através do Website serão conservados durante o período de tempo necessário para a disponibilização, pelo CAP, dos produtos e informações disponibilizados, de forma a facilitar os processos de compra/pagamento e prestação de informações solicitadas pelos Utilizadores. Os dados recolhidos para efeitos de envio de newsletters e demais comunicações institucionais e de marketing da CAP serão conservados enquanto tiver manifestado o seu consentimento para o efeito, sendo eliminados uma vez retirado o seu consentimento e/ou assinalada a opção de “unsubscribe” em qualquer das nossas comunicações.
6. Segurança
6.1. O CAP garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos Utilizadores recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas com o CAP, via internet.
6.2. Adicionalmente, o CAP afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Website.
6.3. Sempre que haja lugar a pagamentos através do servidor do Website, serão empregues medidas de segurança adicionais, adequadas ao estado da arte e à boa prática do mercado.
7. Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pelo CAP viola o regime legal em vigor a cada momento.
8. Questões
Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:
E-mail: [email protected]
Telefone: 910375395
9. Alterações aos termos de tratamento de dados pessoais
O CAP poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através das páginas do Website.
14.12.2020
A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação nos Websites implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
1. Recolha e tratamento de dados pessoais
1.1. O CAP
O CAP é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, podendo para o efeito tratar tais dados directamente e/ou através de entidades subcontratadas para o efeito. Os dados pessoais recolhidos através dos Websites serão tratados nos termos ora descritos e para efeitos de prestação das informações, produtos e funcionalidades disponibilizadas, bem como para efeitos de cumprimento de obrigações legais do CAP.
1.2. Utilização do Website
O acesso e navegação em geral no Website não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, a utilização de determinadas funcionalidades do Website pressupõe a disponibilização de um conjunto de dados pessoais (por exemplo, informação de natureza pessoal relativa à identificação do Utilizador no âmbito das inscrições nas nossas formações). Nestes casos, apenas será possível usufruir dos serviços em questão caso disponibilize os dados pessoais solicitados, os quais serão tratados exclusivamente nos termos e para os efeitos ora descritos.
1.3. Dados de identificação
No âmbito do preenchimento dos formulários para inscrição nas nossas formações, o CAP recolhe um conjunto de dados pessoais, os quais serão tratados para efeitos de criação e gestão das formações em causa. Para o efeito, é solicitada a disponibilização de dados pessoais, os quais são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível concluir o processo de registo. Os dados recolhidos pelo CAP no acto de registo e de preenchimento obrigatório são o nome, data de nascimento e e-mail. De forma a completar o registo, o CAP poderá ainda recolher dados adicionais, os quais são de preenchimento facultativo e dependendo do tipo de formação de preenchimento obrigatório (a saber, género, dados de contacto adicionais, nacionalidade, morada, interesses, habilitações académicas e situação profissional). Os Utilizadores não registados poderão (i) navegar livremente no Website e visualizar os conteúdos disponíveis; e (ii) subscrever livremente a newsletter do CAP através do Website, caso em que lhes será solicitado o endereço de e-mail.
1.4. Dados de compras
No âmbito da utilização do Website, e mediante o seu consentimento expresso, o CAP tratará os dados pessoais necessários para gestão de compras que realize a partir do Website e para cumprimento das obrigações legais aplicáveis ao CAP. Estes dados pessoais referem-se, essencialmente, ao seu nome, e-mail, n.º de telefone, NIF, morada, bem como o montante, identificação do estabelecimento e produtos/serviços adquiridos. A informação recolhida será ainda tratada pelo CAP de forma a elaborar um histórico de compras para cada Utilizador e para efeitos de atribuição de benefícios, descontos e promoções.
1.5. Dados de perfil
Com base nos dados pessoais recolhidos e mediante o seu consentimento, o CAP poderá tratar tais dados para efeitos de elaboração de perfis e desenho de comunicações culturais, promocionais e institucionais ajustados aos seus interesses e preferências. O seu perfil será criado com base em informação disponibilizada através da sua experiência de navegação, informações disponibilizadas através do Website e outras bases de dados a que o CAP tenha acesso, para as finalidades de marketing, envio de informações institucionais e apresentação de novos produtos, serviços e iniciativas.
2. Tratamento dos dados pessoais
2.1. O CAP trata os dados pessoais para as finalidades de conclusão de registo, gestão e utilização das funcionalidades disponíveis no Website tais como o processamento das compras dos Utilizadores, para dar resposta a pedidos de contacto ou solicitações, processamento de candidaturas, bem como para elaboração de estatísticas que permitam perceber como o CAP poderá melhorar o nível de serviços que presta.
2.2. Caso preste o seu consentimento expresso para o efeito, os seus dados poderão ainda ser tratados para o envio de newsletters e informações institucionais, bem como de comunicações promocionais e de marketing directo relativas à divulgação de eventos, actividades artísticas, culturais, educacionais e científicas, campanhas solidárias e outras iniciativas do CAP, por meios automatizados como SMS, e-maiI e por telefone.
2.3. Poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados indicado no parágrafo anterior. Caso retire o seu consentimento, os dados deixarão de ser tratados para esta finalidade, o que não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no seu consentimento.
3. Comunicação de dados pessoais
3.1. O CAP poderá transmitir os seus dados a entidades subcontratadas para os efeitos acima referidos, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas.
3.2. O CAP pode também, para cumprimento de obrigações legais, conclusão das operações levadas a cabo através do Website, ou com base no consentimento que preste para o efeito, comunicar os seus dados a terceiros, sejam estes (i) outras entidades do universo CAP, (ii) parceiros, patrocinadores ou outras entidades com quem o CAP estabeleça relações equiparáveis, (iii) instituições financeiras/de pagamento; (iv) entidades competentes, nos termos da lei.
4. Direitos de autor
4.1. Nos termos da legislação aplicável, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua rectificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (podendo, no caso específico da criação de perfis e conforme aplicável, solicitar esclarecimentos quanto aos critérios utilizados e/ou opor-se à criação do perfil). Poderá exercer estes direitos directamente através do envio de um email ou mediante pedido escrito dirigido ao CAP para os dados de contacto disponibilizados no ponto 8 abaixo.
4.2. Poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objecto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em tratamento.
4.3. Nos termos da lei, tem o direito de, através dos meios de contacto ora disponibilizados, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas.
4.4. Nos termos da lei, tem também o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo de se manter inteiramente válido o tratamento efetuado até essa data, com base no consentimento previamente dado.
4.5. Tem ainda o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos referidos em 4.1.
5. Conservação dos dados pessoais
5.1. Os dados pessoais necessários para efeitos de registos serão conservados enquanto tiver interesse em manter a sua convivência com o CAP,
5.2. Outros dados pessoais que sejam recolhidos através do Website serão conservados durante o período de tempo necessário para a disponibilização, pelo CAP, dos produtos e informações disponibilizados, de forma a facilitar os processos de compra/pagamento e prestação de informações solicitadas pelos Utilizadores. Os dados recolhidos para efeitos de envio de newsletters e demais comunicações institucionais e de marketing da CAP serão conservados enquanto tiver manifestado o seu consentimento para o efeito, sendo eliminados uma vez retirado o seu consentimento e/ou assinalada a opção de “unsubscribe” em qualquer das nossas comunicações.
6. Segurança
6.1. O CAP garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos Utilizadores recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas com o CAP, via internet.
6.2. Adicionalmente, o CAP afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Website.
6.3. Sempre que haja lugar a pagamentos através do servidor do Website, serão empregues medidas de segurança adicionais, adequadas ao estado da arte e à boa prática do mercado.
7. Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pelo CAP viola o regime legal em vigor a cada momento.
8. Questões
Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:
E-mail: [email protected]
Telefone: 910375395
9. Alterações aos termos de tratamento de dados pessoais
O CAP poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através das páginas do Website.
14.12.2020
